Liminar atendeu a pedido de ACP do MPMA Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, em 5 de fevereiro, levou a Justiça a determinar, em medida liminar proferida na última terça-feira, […]
Danilo de Castro foi escolhido para presidir o Grupo Nacional da Infância e Juventude O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, participou nesta quarta-feira, 11, da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada no escritório de […]
Após requerimento do Ministério Público do Maranhão, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decretou, nesta terça-feira, 10, a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia por descumprimento de medidas cautelares e obstrução da instrução criminal. O requerimento do MPMA, assinado […]
