O Ministério Público do Maranhão recebeu mais uma edição do projeto “Conamp pelo Brasil”, realizada nesta sexta-feira, 20, na sede do Centro Cultural do MPMA, em São Luís. A iniciativa, promovida pela diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), visa fortalecer […]
O Ministério Público do Maranhão informa que foi encaminhado, nesta sexta-feira, 20, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando apuração de vazamento de informações protegidas por sigilo judicial, além da adoção das medidas cabíveis. De acordo com o documento, […]
Decisão atende a pedidos do MPMA e fixa multa pessoal ao prefeito, em caso de descumprimento Em uma decisão nesta quarta-feira, 18, a Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA), para obrigar o Município de Buriticupu a dar cumprimento, no prazo de […]
Audiência pública da Promotoria Distrital - Polo Itaqui-Bacanga
Evento "Órfãos do feminicídio - sem desamparo: o Ministério Público garantindo direitos de quem ficou"
Audiência pública da Promotoria Distrital - Polo Coroadinho
