“Direito de Viajar: Transporte, Gratuidade, Acessibilidade e Dignidade” foi o tema do IV Fórum da Pessoa Idosa, realizado nas Promotorias de Justiça de Imperatriz, nesta quinta-feira, 5. A atividade foi realizada pela Rede de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa de Imperatriz, com apoio […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, no dia 3 de novembro, inspeções em três escolas da rede pública estadual: Liceu Maranhense, Benedito Leite e Sotero dos Reis. As diligências tiveram como objetivo […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar um recurso do Ministério Público do Maranhão que questiona a implantação de programas bilíngues feita por 12 escolas de São Luís. O Recurso Especial foi apresentado, em abril deste ano, pelo procurador de justiça Marco Antonio […]
