O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou nesta quarta, 28, com a Prefeitura de Passagem Franca Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a realização, no prazo de 140 dias, de levantamento de todos os cargos vagos para indicar a necessidade de cada secretaria […]
Reunião foi conduzida pela Promotoria de Defesa da Saúde de São Luís O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) realizou, nesta segunda-feira, 26, uma audiência de mediação sanitária para a finalização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e […]
Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 26, que o Município e a administração estadual adotem, no prazo de 30 dias, as medidas necessárias […]
