O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, encaminhou, nesta quarta-feira, 28, Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores, Josean Almeida Costa, solicitando a adequação da Lei Municipal nº 467/2021, que restringe a realização de festas a determinados […]
Funcionalismo municipal não recebeu os salários de dezembro O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Morros, ajuizou, no dia 23 de janeiro, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município de Cachoeira Grande, […]
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, deu início na tarde desta quarta-feira, 28, às atividades, no ano de 2026, do Grupo Reflexivo para Mulheres. A roda de conversa, realizada na Casa […]
