Investigação revela fraude em licitação, formação de cartel e uso indevido de estrutura municipal por empresa privada O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, ajuizou, nesta segunda-feira, 18, uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo […]
Em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia), celebrado em 17 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher, […]
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, na noite da última sexta-feira, 15, de uma fiscalização de bares irregulares na capital maranhense. Atuaram, também, a Delegacia de Costumes e a […]
21 MAI 2026
QUI 08h0022 MAI 2026
SEX 18h00Curso sobre a Lei Federal nº 11.445/2027 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e alterações da Lei nº 14.026/2020
Audiência pública para coleta de demandas nos bairros Divineia, Jardim Eldorado, Turu e adjacências
"Fragilidade da Assistência à Saúde Suplementar para pessoas neurodivergentes no Maranhão"
