A Promotoria de Justiça de Maracaçumé promoveu, nesta terça-feira, 19, um encontro para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência. A iniciativa reuniu, no Fórum da comarca, representantes do MPMA, dos Conselhos Tutelares, assistentes sociais, estudantes, gestores escolares e moradores […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 15 de maio, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Pinheiro. A medida judicial, assinada pela […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ampliou a atuação preventiva da campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral das crianças e adolescentes” no município de Imperatriz. Como parte da iniciativa, foram realizadas uma mobilização durante a abertura da 43ª edição dos Jogos Escolares […]
21 MAI 2026
QUI 08h0022 MAI 2026
SEX 18h00Curso sobre a Lei Federal nº 11.445/2027 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e alterações da Lei nº 14.026/2020
Audiência pública para coleta de demandas nos bairros Divineia, Jardim Eldorado, Turu e adjacências
"Fragilidade da Assistência à Saúde Suplementar para pessoas neurodivergentes no Maranhão"
