Ação articulou a campanha municipal “Faça Bonito” com o projeto “Silêncios que Clamam” Na data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a sede das Promotorias de Justiça de […]
A Promotoria de Justiça de Maracaçumé promoveu, nesta terça-feira, 19, um encontro para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência. A iniciativa reuniu, no Fórum da comarca, representantes do MPMA, dos Conselhos Tutelares, assistentes sociais, estudantes, gestores escolares e moradores […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 15 de maio, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Pinheiro. A medida judicial, assinada pela […]