O Ministério Público do Maranhão conquistou o segundo lugar no indicador “Acesso à Justiça” do Índice de Democracia Ambiental (IDA) analisado pela Transparência Internacional Brasil e pelo Instituto Centro de Vida (ICV), dentre os nove estados da Amazônia Legal avaliados. As duas organizações são […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça determinou, em 7 de julho, a adequação das instalações do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, do município de Timon, às normas legais de acessibilidade urbana e […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, realizará, às 8h30, em 27 de julho uma audiência pública na Escola Municipal José Ribamar de Azevedo, no povoado Cikel, na Região Alvoradas, na zona rural do município. […]
