O Ministério Público do Maranhão expediu recomendação nesta quarta-feira, 17, ao Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) e a diversos órgãos públicos para reforçar ações de proteção ambiental, bem-estar animal e segurança durante a 33ª Cavalgada, a ser realizada no dia 4 de julho, no […]
Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, em 31 de março, levou a Justiça a determinar, em Liminar, que a Prefeitura de Araguanã suspenda as portarias de nomeação de Valter Belo Amorim do cargo de procurador-geral do Município […]
Por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, o Ministério Público do Maranhão promoveu a cerimônia de entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao longo do mês de março, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública e OAB. […]
