O Ministério Público do Maranhão instituiu na última quinta-feira, 29 de janeiro, a Comissão Permanente de Saúde Mental (Copesme). O objetivo é definir e implementar ações de promoção da saúde mental, prevenir situações de risco e atuar no combate à violência, ao assédio sexual, […]
O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto, nesta segunda-feira, dia 2, na solenidade que marcou a abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2026 da Câmara Municipal de São Luís. Com o ato, o Legislativo […]
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Câmara de Vereadores de Colinas, assinaram na quinta-feira passada, 29/01, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização do primeiro concurso público na história do Legislativo municipal. O acordo visa regularizar o […]
