Organizado pelo juiz e professor doutor Nelson Moraes Rêgo, o livro “Direitos Humanos e Fundamentais – reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais e de uma nova visão da processualidade”, publicado pela Faculdade SVT, foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 23, na Procuradoria-Geral de […]
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, deu início na segunda-feira, 20, às propostas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos investigados da Operação Rolezinho. Ao todo, cinco acordos […]
Na ocasião, foi lançado o projeto “Chama o VAAR” para orientar municípios a receberem recursos do novo Fundeb O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, participou nesta terça-feira, 21, da 6ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), […]
