Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em 2024 levou a Justiça a determinar que a Prefeitura de São Luís restaure o prédio da Fábrica São Luiz, localizado na Rua de São Pantaleão, no bairro da Madre Deus. A construção, localizada […]
Foi lançado, no dia 2 de junho, na Faculdade de Educação Santa Terezinha, em Imperatriz, o Protocolo “Não é Não”. A iniciativa, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência e do assédio contra o público feminino em ambientes de lazer e convivência social, […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, ajuizou uma Ação Civil Pública, em abril, contra o Estado do Maranhão, requerendo, como medida liminar, a imediata interdição parcial da Unidade Prisional de Ressocialização de Balsas, […]
