A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, na solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) em 2026, realizada na tarde desta segunda-feira, 2, no plenário Nagib Haickel. […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, encaminhou, nesta segunda-feira, 2, ofício ao prefeito Eduardo Braide, em que solicita que o Município se manifeste, no prazo de cinco dias corridos, […]
O Ministério Público do Maranhão instituiu na última quinta-feira, 29 de janeiro, a Comissão Permanente de Saúde Mental (Copesme). O objetivo é definir e implementar ações de promoção da saúde mental, prevenir situações de risco e atuar no combate à violência, ao assédio sexual, […]