O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, de titularidade da promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, formalizou nesta segunda-feira, 9, novos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). Ao todo, as tratativas resultaram em […]
Atendendo recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a Justiça impôs medidas cautelares contra Francisco Magalhães da Rocha, sócio-administrador da DBL Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens Ltda., empresa do […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça condenou, em 28 de outubro, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Município de Colinas a adotarem solidariamente medidas para regularizar o abastecimento de água potável no […]
