O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, participou, nesta quarta-feira, 29, de audiência pública no Centro Empresarial do município (ACIA/SICA/CDL) sobre pessoas em situação de rua e reflexos nas áreas comercial e social. A reunião […]
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) promoveu, nesta quinta-feira, 30, palestras sobre o tema “O autismo em seus aspectos fundamentais: abordagem jurídica e de saúde”. O evento, coordenado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPMA) e o Centro de Apoio Operacional de […]
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ingressou, nesta quarta-feira, 29, com uma Ação Civil Pública contra o Município e o Estado do Maranhão, na qual busca providências para a reorganização da rede pública […]
