A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu visita de cortesia, nesta sexta-feira, 23, do juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Fernando Mendonça. O advogado e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo, organização da Rede Justiça Criminal que monitora a situação carcerária em todo o Brasil, também participou do encontro.
O magistrado entregou o relatório final das audiências de custódia na Central de Inquéritos, sob a coordenação dele, de outubro a novembro do ano passado. “Com a audiência de custódia, o preso é conduzido, sem demora, à presença de um juiz para averiguar se houve tortura física ou psicológica, bem como é avaliada a legalidade e a necessidade da prisão”, explicou Mendonça.
Na avaliação do representante do IDDD, os problemas nos presídios são, em sua maioria, de gestão. “Precisamos de políticas públicas de segurança, além de ampliar a adoção das audiências de custódia”.
Regina Rocha agradeceu a visita e destacou que o MPMA está à disposição para colaborar em ações e práticas que ajudem a aperfeiçoar o sistema penitenciário maranhense. “Os presídios são acompanhados, atentamente, pelo Ministério Público. Trabalhamos para resolver as falhas na execução penal e garantir a obediência à lei”.
Também participaram do encontro a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; e representantes da Rede Justiça Criminal.
Redação: CCOM-MPMA