O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi implementado, na última sexta-feira, 21, no município de Codó. O ato foi formalizado em audiência pública, no auditório da UFMA.
Na audiência, foram discutidas as medidas a serem tomadas para a execução da iniciativa, bem como as causas do baixo desempenho das escolas do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O programa é realizado em parceria pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA) e Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e tem o objetivo de melhorar as notas do Ideb em 10 municípios maranhenses, que registram os piores resultados.
Além de Codó, estão incluídos no MPEduc os municípios de Anajatuba, Araguanã, Bacurituba, Belágua, Cachoeira Grande, Davinópolis, Pedro do Rosário, Peritoró e Lago da Pedra.
Participaram da audiência as promotoras de Justiça Sandra Pontes, que representou o Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educação do MPMA), e Valéria Chaib Amorim de Carvalho, titular da 3ª Promotoria da Comarca de Codó; os procuradores da República Sérgio Luiz Pinel Dias (MPF-RJ e coordenador do MPEduc) e André Luis Castro Castelli (MPF-MA de Caxias); o prefeito de Codó, José Rolim Filho, e a secretária de Educação do município, Rosina de Araújo Benvindo.
Antes da audiência, na quinta-feira, as escolas de Codó foram vistoriadas pelos procuradores da República, promotores de justiça e por integrantes da sociedade organizada. O grupo fez registros fotográficos das condições das unidades escolares, que irão subsidiar os trabalhos do MPEduc em Codó.
MPEduc
Além de buscar melhorar o Ideb dos municípios, o MPEduc objetiva fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos para a educação, sobretudo daqueles enviados pelo Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como orientar o cidadão com informações essenciais sobre o seu direito à educação de qualidade.
CARAVANA DA LIBERDADE
Ainda em Codó, a promotora de justiça Valéria Chaib de Carvalho participou, no último dia 19, da abertura da Caravana da Liberdade. Promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, o projeto tem como objetivo reunir autoridades, movimentos sociais, trabalhadores e a sociedade em geral para discutir o trabalho escravo.
Além da representante do Ministério Público, estiveram presentes na abertura o procurador do trabalho, Marcos Duane Barbosa de Almeida; o juiz do trabalho e gestor da Caravana da Liberdade, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular e presidente da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão, Francisco Gonçalves, e o prefeito de Codó, José Rolim Filho, entre outras autoridades.
Redação: CCOM-MPMA (com informações do MPF-MA)