O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, participou, nos dias 30 e 31 de março, de audiências de conciliação realizadas na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou nesta terça-feira, 31, a solenidade de inauguração da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária. A nova sede está instalada na praça de alimentação do Shopping Pátio Norte, localizado na Estrada de São José […]
O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 31, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine a imediata suspensão do contrato de concessão firmado entre o Município de São Luís e o Consórcio Via SL para a exploração e […]
