Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na noite desta terça-feira, 11, no Hotel Luzeiros, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, tomou posse para mais um mandato à frente do Ministério Público do Maranhão. A solenidade contou com a participação de autoridades dos três poderes do Estado, membros e servidores do Ministério Público e familiares da empossada.
Presidida pela subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Terezinha Guerreiro, a sessão foi iniciada com a leitura do termo de posse pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, ouvidora do Ministério Público do Maranhão.
Após a assinatura do termo, Terezinha Guerreiro, em nome do Colégio de Procuradores, fez a saudação à procuradora-geral. Falou da amizade que as une e destacou aspectos da vida pessoal e profissional de Regina Rocha, até a chegada ao Ministério Público, em 1974.
A oradora destacou os avanços obtidos pela instituição no último biênio: “o perfil da empossanda foi fundamental para motivar o Ministério Público na busca de melhores caminhos. Regina Rocha demonstrou que é possível exercer a liderança trazendo para a sua gestão valores como a capacidade de aprender com as experiências de seus colegas; e buscar no mais simples funcionário o talento e as qualidades espirituais”.
CONQUISTAS
Representando promotores e procuradores de justiça, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, enalteceu as conquistas da primeira gestão de Regina Rocha, com destaque para o resgate da imagem da instituição e o permanente diálogo com a entidade classista. “Nesta gestão encontramos sempre as portas abertas para a Ampem”, testemunhou.
Cutrim comentou ainda sobre o papel do Ministério Público no combate aos problemas sociais que atingem grande parte dos maranhenses e desejou sucesso à procuradora-geral em sua nova gestão.
O conselheiro Cláudio Portela, que representou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também enfatizou a capacidade de liderança da procuradora-geral em seu primeiro mandato na recondução do MPMA aos “trilhos da normalidade”. Portela finalizou o discurso informando que o MP do Maranhão tem em sua pessoa um porta-voz junto ao Conselho Nacional.
No encerramento de seu discurso, Cláudio Portela leu mensagem enviada pela presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Eunice Carvalhido, que justificou a ausência por não ter conseguido encontrar passagem aérea de Brasília a São Luís. Na nota, Carvalhido enfocou os desafios enfrentados pela procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, e os bons resultados alcançados, o que lhe valeu, inclusive, uma moção de reconhecimento aprovado pelo CNPG.
A procuradora-geral do Estado, Maria Helena Haickel, que representou a governadora Roseana Sarney na solenidade, lembrou que a recondução de Regina Rocha ao cargo, obtida com ampla maioria de votos dos membros da instituição, foi resultado do trabalho exercido com “equilíbrio, democracia e transparência”.
DISCURSO DE POSSE
Ao iniciar seu pronunciamento, a procuradora-geral de justiça fez questão de exprimir palavras de agradecimento: a Deus, a equipe de membros e servidores, ao Colégio de Procuradores, à Ampem, ao Conselho Superior e demais instituições parceiras.
Para Regina Rocha, o maior desafio encontrado na primeira gestão foi o restabelecimento da democracia. “A esse respeito, devo dizer que resgatá-la foi um desafio proposto e construído com a ajuda de todos”, acentuou.
Quanto aos resultados alcançados a empossanda enumerou a realização de reuniões regionais e a reativação do Fórum Permanente; o restabelecimento do diálogo entre a associação de classe e o sindicato de servidores; a realização de congressos e encontros abertos ao público, de forma a possibilitar o acesso do cidadão às discussões dos mais variados temas de interesse institucional e da sociedade.
Teve destaque ainda o programa de valorização do servidor; a criação de cargos de assessor de promotor; a reforma e a construção de sedes de Promotorias; e a modernização tecnológica de toda a instituição.
DESAFIOS PARA NOVO MANDATO
Apesar dos avanços alcançados, Regina Rocha considera que ainda há muito o que fazer. Entre os desafios apontados estão o fortalecimento dos mecanismos de controle social, investimento na capacitação de membros e servidores, bem como na Escola Superior do Ministério Público, a entrega de obras importantes, como o prédio das Promotorias de Justiça da Capital e a nova Procuradoria Geral de Justiça, além da manutenção do programa de reforma e reaparelhamento das promotorias do interior.
MESA SOLENE
A mesa da cerimônia de posse da procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, para o novo mandato foi composta pelo membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudio Portela; o desembargador Jamil Gedeon, representando o Tribunal de Justiça do Estado; a procuradora-geral do Estado, Maria Helena Haickel, representando a governadora Roseana Sarney; a defensora-geral do Estado, Mariana Albano de Almeida; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, Anya Gadelha Diógenes; o deputado estadual Edilázio Júnior, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado; senador Edson Lobão Filho; o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior; chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, o comandante da Polícia Militar, coaronel Zanony Porto, a juíza Alice de Sousa Rocha, que representou o Tribunal Regional Eleitoral, o advogado Raimundo Marques, que representou a seccional maranhense da OAB.
Além da procuradora-geral de justiça, compuseram a mesa solene pela administração superior do MPMA o corregedor-geral, Suvamy Vivekananda Meireles, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Terezinha Guerreiro.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Rodrigo Freitas e Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)