O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Maranhão divulgou, no dia 16, a Resolução nº 04/2015 que define os procedimentos para a indicação de membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os interessados devem se inscrever no protocolo geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís, de 26 a 30 de janeiro, de 8 às 18h. São elegíveis os membros do MPMA com mais de 35 anos de idade e dez anos de carreira.
A votação será realizada na PGJ e nas sedes das Promotorias de Justiça de Timon e Imperatriz, no dia 9 de fevereiro, das 8 às 14h. Os promotores e procuradores de justiça poderão votar em até três candidatos.
Após a definição da lista tríplice, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, indicará ao procurador-geral da República o membro do MPMA que concorrerá à formação de nova lista com três nomes indicados para a vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Foram designados para compor a Comissão Eleitoral, como membros titulares, o procurador de justiça Teodoro Peres Neto e os promotores de justiça Esdras Liberalino Soares Junior e Nacor Paulo Pereira dos Santos. A comissão de Timon é formada pelos promotores Eduardo Borges Oliveira, Francisco Fernando Menezes Filho e Antonio Borges Nunes Junior. Em Imperatriz, foram designados os promotores Alessandro Brandão Marques, Ossian Bezerra Pinho Filho e Carlos Augusto Ribeiro Barbosa.
Leia AQUI a Resolução nº 04/2015.
Redação: CCOM-MPMA