O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luis Gonzaga Martins Coelho, participou, na última terça-feira, 15, de uma reunião com o representante da VM Refrigeração, Geraldo Maranhão Junior. A empresa é responsável pela manutenção do sistema de ar-condicionado da sede provisória das Promotorias de Justiça da Capital.
Estiveram presentes o diretor em exercício das Promotorias da Capital, promotor Danilo Castro, o coordenador de Serviços Gerais da PGJ, José Ribamar Rodrigues Furtado e o engenheiro Ravilson Galvão, da coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do MPMA.
O sistema de refrigeração das Promotorias de Justiça da Capital não tem funcionado de maneira satisfatória, conforme foi noticiado à administração superior por ofícios do diretor das promotorias, Danilo Castro, e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes. A situação tem trazido desconforto a membros, servidores e aos usuários dos serviços do MPMA.
Durante a reunião, a empresa VM Refrigeração foi notificada do problema e recebeu prazo de dois dias para o reparo totaldo sistema, sob pena de aplicação de multa. De acordo com o responsável pela empresa, o sistema atua com sobrecarga, já que foi projetado para um espaço destinado a 70 promotorias de justiça e que atualmente abriga 96, além de diversos setores administrativos e assessorias.
“Esse é um problema que vem de vários anos e que será plenamente solucionado com a mudança das promotorias da capital para um novo prédio, que oferecerá melhores condições de trabalho e de atendimento à sociedade maranhense. Nossa expectativa é que o prédio esteja pronto para receber o Ministério Público ainda no primeiro semestre”, explicou Luis Gonzaga Coelho.
Ficou acertado, ainda, que as equipes técnicas da empresa e da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Serviços da Procuradoria Geral de Justiça realizarão, ainda essa semana, uma vistoria completa no sistema elétrico e de ar-condicionado que atende ao prédio.
OBRAS
O problema das obras no prédio do Lusitana Shopping, sede provisória das Promotorias de Justiça da Capital, causando transtornos ao funcionamento do Ministério Público já foi amenizado. A questão foi tema de diversas reuniões, inclusive com a participação do então procurador-geral de justiça em exercício, Suvamy Vivekananda Meireles, e a empresa proprietária do imóvel.
De acordo com o diretor-geral da PGJ, buscou-se, por meio do diálogo, formas de minimizar o problema, pois o contrato assinado em novembro de 2011 previa a realização da obra e continha uma cláusula segundo a qual o Ministério Público não poderia alegar descontentamento com os serviços que viessem a ser executados.
Na reunião, foi feito um acordo para que as obras no prédio não serão mais realizadas durante o horário de expediente das Promotorias da Capital.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)