O psiquiatra Ruy Palhano foi o convidado da reunião do Grupo de Trabalho – Drogas, da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, da qual faz parte o Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta sexta-feira, 7, na Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo do encontro foi congregar gestores e técnicos de órgãos do município e do estado e de entidades da sociedade civil para discutir propostas para o atendimento de crianças e adolescentes drogaditos.
Sobre a reunião, a promotora de justiça da Infância e Juventude, Fernanda Helena Nunes Ferreira, esclareceu que um dos motivos do encontro é a ausência em São Luís de atendimento público adequado a crianças e adolescentes dependentes químicos, pois o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infanto-Juvenil, criado em 2012, não está funcionando. Atualmente, crianças e adolescentes da capital são atendidos em unidades do Caps destinadas a adultos. “Este encontro é para ouvir demandas e propostas sobre o assunto. Por isso, estamos aqui para ajustar parcerias e dialogar. Caso posteriormente não obtenhamos resposta, vamos judicializar ações, solicitando a efetivação das políticas públicas necessárias e previstas em lei”, declarou a promotora.
Também participaram da reunião gestores e técnicos da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Agência Matraca, Universidade Federal do Maranhão, entre outros.
INTERINSTITUCIONAL
Na ocasião, o médico Ruy Palhano discorreu sobre o Sistema Interinstitucional de Ações Antidrogas (Siaad), criado por Lei Estadual em 2005, mas, no momento, desativado. Igualmente teceu considerações sobre as internações voluntária, involuntária (por indicação médica) e compulsória (por decisão judicial).
Para o psiquiatra, o Siaad era bastante eficiente porque integrava diversas áreas das políticas públicas, como saúde, educação, assistência social e segurança.
Segundo ele, o sistema previa a redução das demandas, tratamento, recuperação, internação do usuário, entre outros aspectos. “Na época de implementação do Siaad, foram criados cinco postos de atendimento para usuários de drogas em São Luís, que também foram desativados”, completou.
O médico, criador e ex-presidente do Conselho Estadual sobre Drogas, sugeriu que o Sistema Interinstitucional de Ações Antidrogas (cujo nome foi alterado para “sobre Drogas”) fosse retomado com adequações de acordo com as demandas do momento. “A ideia central do Siadd de interinstitucionalidade está muito viva”, disse.
Ele fez, ainda, críticas ao atual atendimento compulsório do Caps que, segundo ele, é imediatista e não prevê a recuperação dos drogaditos a longo prazo. “Pesquisas apontam que 98% dos dependentes, após a recuperação, têm recaída. Daí, não podemos considerar que após cinco dias de internação um dependente esteja recuperado. É uma visão imatura, ingênua”.
PESQUISA
Antes de comentar sobre o Siaad, Ruy Palhano apresentou a pesquisa “Consumo de Álcool e outras Drogas no Brasil”, coordenada pelo renomado médico PhD em Psiquiatria Ronaldo Laranjeira, que apresentou dados sobre o consumo de drogas no Brasil.
A pesquisa apontou que a maconha ainda é a droga mais consumida no país e pode causar diversas alterações na atividade cerebral que por vezes resultam em patologias. Também afirmou que 75% da população brasileira não concorda com a legalização da maconha.
Revelou ainda que o consumo de álcool aumentou no Brasil, inclusive entre jovens. Até os 17 anos, 7% dos adolescentes já são dependentes de bebidas alcoólicas. Outro dado refere-se ao aumento do consumo de álcool entre as mulheres, cuja proporção em relação aos homens diminuiu, em 15 anos, de 15 para 1 para 7 para 6. “As mulheres estão bebendo mais, atingindo o padrão de consumo masculino”.
O documento indicou igualmente que nenhum país do mundo tem 1 milhão de dependentes de crack – derivado da cocaína, como o Brasil.
INSPEÇÕES
A Rede Maranhense de Justiça Juvenil, auxiliada pela promotora de justiça Fernanda Helena, realizou, nos dias 4 e 5 de junho, inspeções em todas as unidades de atendimento psicossociais, do município e do estado, existentes em São Luís. Ao todo, foram vistoriados oito centros. Segundo o relatório, nenhum deles estava funcionando de forma adequada.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)