Segurança institucional no âmbito do Ministério Público do Maranhão foi o tema de reunião na manhã desta segunda-feira, 4, no gabinete da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. O encontro teve o objetivo de promover o monitoramento e a avaliação do Plano de Segurança Institucional do MPMA, criado em 2009 com a missão de resguardar a integridade física de membros e servidores e o patrimônio público.
No início da reunião, a procuradora-geral manifestou preocupação com recentes episódios em que membros da instituição ficaram expostos a situações de perigo no desempenho de suas funções, a exemplo do caso ocorrido no Fórum de São Luís.
Regina Rocha relacionou algumas providências adotadas em sua gestão para garantir maior segurança a membros e servidores do Ministério Público, bem como aos familiares. Destacou a contratação de vigilância armada para os prédios da instituição (em oito postos no interior e capital) e a instalação do sistema de CFTV (circuito fechado de TV) em duas regionais do MP, que abrangem os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa, Imperatriz, Açailândia, Amarante do Maranhão, Itinga, João Lisboa, Montes Altos, São Pedro da Água Branca e Senador La Roque.
Além disso, um convênio firmado com o Governo do Estado permitiu que policiais militares da reserva fossem destinados a garantir a segurança nos prédios das Promotorias de Justiça em 20 municípios maranhenses.
A procuradora-geral mencionou ainda os treinamentos que têm sido oferecidos aos membros, servidores e policiais militares que prestam serviços ao Ministério Público do Maranhão, com a finalidade de promover a cultura da segurança institucional. Em dezembro de 2013, durante uma capacitação promovida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi criada a Comissão de Segurança Institucional.
Nos próximos dias 14 e 15 agosto, mais um evento vai proporcionar aquisição de conhecimento nessa área aos integrantes da instituição. Será realizado nessa data em São Luís o Encontro Nacional dos Gaecos.
Há ainda previsão para este ano da aquisição de novos materiais para a implementação do Plano de Segurança Institucional e cursos de treinamento operacional para membros e servidores.
Participaram da discussão, além da procuradora-geral, o corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekananda, e os promotores de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, José Augusto Cutrim Gomes, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Fabíola Fernandes Ferreira, diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Aurélio Rodrigues, Jerusa Capistrano e Gladston Fernandes (coordenador e integrantes do Gaeco, respectivamente), João Leonardo Pires Leal, diretor das Promotorias da Capital, Emmanuel Soares, assessor especial da procuradora-geral, e a tenente Regina Cláudia Gomes, chefe da seção de Segurança Institucional.
Redação: CCOM-MPMA