O promotor de justiça Hagamenon Azevedo, titular da Promotoria de Santa Luzia do Paruá, participou no último sábado, 7, das 20h30 às 23h, de uma operação na BR 316 com ações educativas e de fiscalização no trânsito. Além do Ministério Público do Maranhão (MPMA), também participaram o Detran, Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil e Militar.
Foram verificados os documentos dos condutores e dos veículos e realizados testes do bafômetro para detectar o consumo de álcool pelos motoristas. A blitz resultou em 17 autos de infração e 16 veículos apreendidos. Também foram lavrados 13 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s), contra condutores sem habilitação.
“Essa operação teve o objetivo de reprimir as condutas ilegais e ao mesmo tempo foi uma ação de educação no trânsito, incentivando a população a adotar condutas seguras e legais”, avaliou o promotor de justiça.
Azevedo destacou que o MPMA firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), em dezembro de 2014, com os Municípios de Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici e Nova Olinda do Maranhão, visando à municipalização do trânsito, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito.
No domingo, 8, a mesma operação foi realizada em Nova Olinda, que é termo judiciário da Comarca de Santa Luzia do Paruá. Como resultado, foram lavrados 17 autos de infração e apreendidas 14 motocicletas.
AÇÃO INSTITUCIONAL
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Maranhão é o campeão nacional das taxas de crescimento de mortes no trânsito, com aumento de 155,9%, de 2001 a 2011. No mesmo período, a média brasileira foi de 27% de aumento dos óbitos.
Diante do quadro, a Corregedoria Geral do MPMA desenvolve o projeto “MP na via da segurança – municipalização do trânsito em defesa da vida” com a intenção de diminuir a violência no trânsito, promovendo ações educativas e de fiscalização na área.
Como resultado, espera-se a redução do número de acidentes, diminuição do número de lesões irreversíveis, fiscalização do cumprimento das leis de trânsito, especialmente o uso de capacetes por motociclistas. Para atingir esses objetivos, os promotores foram orientados a adotar a municipalização do trânsito como meta prioritária em sua atividade funcional.
Redação: CCOM-MPMA