O Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Consumidor realizou nesta segunda-feira, 11, uma reunião com 17 promotores especializados na defesa dos direitos do consumidor para traçar diretrizes conjuntas de atuação do Ministério Público no estado. O objetivo foi avaliar as principais demandas e adotar metas para ações relacionadas às falhas na telefonia celular.
De acordo com a promotora de justiça e coordenadora do CAOp do Consumidor, Lítia Cavalcanti, ao proceder de forma coordenada, o Ministério Público amplia a atuação no sentido de assegurar respostas favoráveis às demandas coletivas.
No encontro, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Faheína Ferreira, divulgou a adesão do MPMA ao Sistema Consumidor Vencedor. Criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o sistema foi adotado também pelos Ministérios Públicos do Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais.
Com o “Consumidor Vencedor”, o MPMA disponibiliza acesso sobre ações e demandas coletivas das relações de consumo. As informações podem ser acessadas no site http://ma.consumidorvencedor.mp.br/ e mostram o andamento de processos e as vitórias coletivas na defesa dos consumidores.
O site funciona, ainda, como um banco de dados, permitindo a pesquisa sobre decisões judiciais levadas à Justiça pelo MP em benefício dos consumidores, além dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nos quais os fornecedores assumiram compromisso de adequarem suas práticas às normas vigentes.
MPCON
Durante o XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, realizado de 6 a 8 de agosto, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi eleita e empossada a nova composição da diretoria da Associação Nacional do Ministério do Consumidor (Mpcon). A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é a 1ª vice-presidente da entidade. O presidente é o promotor de justiça de Juiz de Fora, Minas Gerais, Plínio Lacerda Martins.
Redação: CCOM MPMA