Em razão da falta de cadeiras de rodas na Secretaria Municipal de Saúde, a 1ª Promotoria de justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência realizou reunião, na última quarta-feira, 25, com a secretária de Saúde, Helena Maria Duailibe Ferreira, e com representantes de diversos outros órgãos, para cobrar a entrega do equipamento. A audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital.
O promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos cobrou também o envio da relação dos medicamentos de uso contínuo que o Município está apto a entregar pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O representante do Ministério Público do Maranhão afirmou que recebeu várias reclamações de pessoas com deficiência que necessitam de cadeiras de rodas, mas não conseguiram obter o equipamento por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Em razão disso, o MPMA instaurou procedimentos para investigar o caso e enviou cinco ofícios ao órgão. No entanto, nenhuma resposta foi dada.
Na reunião, Helena Duailibe afirmou que as cadeiras de rodas não foram entregues devido à existência de débito de R$ 580 mil da gestão anterior. Ela garantiu que até o dia 15 de março as cadeiras de rodas serão entregues na Secretaria Municipal de Saúde.
O promotor justiça alertou que a continuidade do problema ocasionará em acionamento judicial.
Também estiveram presentes na reunião o defensor público Benito Pereira da Silva Filho e representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e da Sociedade Comercial Centro Norte.
Redação: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)