O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), órgão auxiliar do Ministério Público do Maranhão, promoveu nesta sexta-feira, 9, a “Oficina de Escuta Especial para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”. O objetivo foi debater os procedimentos mais adequados para obter as informações sobre o abuso, nos depoimentos, respeitando as limitações das vítimas.
Na avaliação do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a oficina é mais uma iniciativa para aprimorar o trabalho da instituição. “O melhor desempenho dos promotores representa um aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, especialmente em uma situação grave de violência”.
Já o coordenador do CAOp/IJ, Márcio Thadeu Silva Marques, destacou que o Ministério Público se integra há muitos anos nas atividades de mobilização do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio.
Segundo o promotor de justiça, debater as formas de lidar com essa temática e assegurar o respeito às vítimas é um passo fundamental. “Existe a necessidade de adequação do sistema de justiça para ouvir essas crianças e adolescentes. Há implicações de ordem psíquica e devemos evitar a revitimização delas”.
Márcio Thadeu explicou que o Brasil não legislou sobre a melhor forma de tomar o depoimento do público infanto-juvenil, mas a maior preocupação deve ser evitar novos traumas e garantir o respeito às vítimas. “Nessa oficina, não discutiremos o formato, mas as técnicas para um depoimento sem novos danos emocionais.”
REDUÇÃO DE DANOS PSÍQUICOS
No turno matutino, foi trabalhado o tema “A perícia psíquica em crianças vítimas de violência: aspectos forenses”. À tarde, a discussão abordou o “Testemunho infantil: fundamentos e técnicas de entrevista”.
Os facilitadores foram os médicos-peritos do Departamento Médico Legal de Porto Alegre (RS), Angelita Machado Rios e Luis Roberto Benia.
Na explanação, eles falaram sobre os principais cuidados para proteger as vítimas de violência sexual, o atendimento interdisciplinar e a dinâmica de acolhimento do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil. A instituição, responsável pelas perícias psíquicas das vítimas de abuso, funciona dentro de um hospital.
“A localização em um ambiente mais humanizado, ou seja, fora de uma delegacia, torna o acolhimento menos traumático”, avalia Angelita Rios. No mesmo espaço, são feitos todos os procedimentos: ocorrência policial, atendimento médico, perícia física e perícia psíquica.
Outro procedimento adotado naquele estado é atender aos quesitos elaborados pela Polícia Civil e Ministério Público na tomada dos depoimentos. Os psicólogos, responsáveis pela perícia psíquica, avaliam se há indução ou falsa memória. “A perícia psíquica é, muitas vezes, decisiva para a confirmação dessa violência”.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)