Uma comissão de membros do 
Ministério Público do Maranhão, liderada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha e pela corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, esteve nesta terça-feira, 7, em Brasília, onde participou de uma série de ações promovidas pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 37 (PEC 37), que tira o poder de investigação do Ministério Público e outras instituições.
Além da procuradora-geral e da corregedora-geral, estiveram em Brasília o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, o procurador de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, os promotores de justiça Gilberto Câmara França Junior, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Sirlei de Castro Aires Rodrigues, além do coordenador de Assuntos Estratégicos e Inteligência do Grupo de Atuação Especial de Combate ás Organizações Criminosas (Gaeco), Luis André Gurgel Figueiredo.
Na programação, foi realizada uma reunião na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que contou com a participação de parlamentares e procuradores-gerais de justiça de todo o país, além do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), presidida pelo presidente do CNPG Cláudio Lopes. No encontro, vários senadores se manifestaram contra a PEC 37, conhecida como “PEC da Impunidade” e destacaram a atuação do MP brasileiro em momentos cruciais da história do país.
O senador José Pimentel (PT-CE) informou que pretende estender as discussões, buscando maior aproximação, entre o Senado e o Ministério Público. “Não vejo sentido em tirar a investigação do MP. Aqui no Brasil, a impunidade é enorme e chega a inibir o Ministério Público”, explicou.
Já Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi taxativo. “Uma proposta como essa já devia ter sido arquivada de plano”. Pedro Simon (PMDB-RS) concluiu: “Desde muito o MP investiga, investiga na maioria dos países, e voltar atrás é um retrocesso para a democracia brasileira”.
No encerramento das atividades, Cláudio Lopes avaliou. “Creio que estamos todos nós, procuradores-gerais, de alma lavada ao final desse encontro histórico, realizado na casa do povo, em uma sala igualmente histórica, ao ouvir todas essas manifestações de senadores da República, todos defendendo de forma clara e veemente o poder de investigação do Ministério Público”.
MARANHÃO
Os membros do Ministério Público do Maranhão, além de participar da reunião promovida pelo CNPG, visitaram os gabinetes de todos os deputados e senadores maranhenses, levando o posicionamento da instituição a respeito da PEC 37.
Para a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, o resultado foi bastante positivo, com o reconhecimento dos parlamentares maranhenses da importante função institucional do Ministério Público na defesa da sociedade e da democracia.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA) com informações da Ascom CNPG