Os moradores da Vila Cruzado, Vila União, Recanto Fialho, Vicente Fialho e Vila Jiboia apresentaram nesta terça-feira, às 19h30, em audiência promovida pelo Ministério Público do Maranhão, as principais demandas e problemas das comunidades. O objetivo é nortear as ações de intervenção da Promotoria Comunitária Itinerante nos próximos três meses. O evento foi realizado na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
O atendimento aos moradores será iniciado na próxima segunda-feira, 5 de novembro, e será realizado de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h. A unidade móvel da Promotoria Itinerante será instalada ao lado da Associação dos Moradores da Vila Cruzado, na Rua Coronel Eurípedes Bezerra, nº 11.
No evento, o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins pediu aos moradores que compareçam à unidade móvel e apresentem suas demandas. “Vamos negociar o que for possível para garantir soluções mais rápidas”. A dinâmica de atendimento aos moradores, a proposta de trabalho e a forma como o MPMA pode intervir para tentar solucionar as demandas comunitárias foram apresentadas na audiência.
Participaram da audiência o subcorregedor-geral do MPMA Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e os promotores de justiça Marco Aurélio Batista Barros e Nadja Veloso Cerqueira.
PROBLEMAS DAS COMUNIDADES
José Antônio Dória, presidente da Associação dos Moradores da Vila Cruzado, destacou a importância da atuação no Ministério Público e a vontade dos habitantes das localidades atendidas em colaborar para o sucesso do trabalho a ser desenvolvido. O líder comunitário ressaltou a regularização fundiária, a escassez do transporte público e a falta de pavimentação das ruas como questões graves no bairro. Outro problema é o grande número de pessoas sem acesso a documentos como identidade e título de eleitor . “Contamos com o apoio do Ministério Público para combater esses problemas”.
Já o pastor da Igreja Assembleia de Deus, Cosme de Sena, criticou a precariedade no atendimento no posto de saúde. A informação também foi reforçada por Raimunda Nonata Cruz. Segundo ela, o atendimento é deficiente e não atende a demanda comunitária. “Queremos que o posto seja transformado em unidade mista.
Além disso, a moradora da Vila Cruzado questionou o déficit no transporte público, forçando os moradores a pegarem ônibus de comunidades vizinhas afastadas e caminharem longos trechos para chegar em casa. “A linha Aririzal não atende a necessidade dos moradores”, questionou. Outro problema apresentado por Raimunda Cruz é a presença de apenas uma escola municipal. “Precisamos matricular outras crianças e não há vagas. A escola comunitária está fechada e deveria ser transformada em creche. Assim, os pais poderiam trabalhar de forma tranquila”.
Para o presidente da União dos Moradores da Vila Fialho, Sizenando José de Melo, a Escola Olinda Desterro, a única a atender a região, não atende as crianças de forma correta. “Além da carência de professores, é comum o cancelamento das aulas pelo atraso ou falta deles. As nossas crianças são prejudicadas”. Ele também reforça a necessidade de o Ministério Público intervir para melhorar o transporte público. “Muitos chegam atrasados no trabalho pela demora dos ônibus. Precisamos de dignidade. Precisamos de apoio”.
A falta d’água foi apontada por Zenilde Lima Pereira, moradora do Recanto Fialho, como um dos principais desafios a serem enfrentados. De acordo com ela, a ausência de saneamento básico também merece atenção especial do Ministério Público.
Para as moradoras da Vila União, Ana Cláudia Barros e Marta Amaral, é necessário um trabalho de prevenção e combate às drogas. “O crack invadiu a nossa comunidade”, afirma Ana Cláudia. Já a moradora Marta Amaral enfatiza a urgência para combater o tráfico. “Peço socorro”.
ATUAÇÃO DO MPMA
Após a participação dos moradores, o promotor de justiça Vicente Martins pontuou as providências iniciais a serem tomadas pela equipe do MPMA. Ele explicou que a questão da regularização fundiária leva mais tempo pois depende do ajuizamento de ação judicial. Em relação à limpeza pública e pavimentação das ruas, a Promotoria Itinerante vai estabelecer contato com as secretarias municipais responsáveis. “Vivemos um momento de transição entre uma administração municipal que está deixando o governo e uma nova. Por conta disso, a negociação para buscar respostas sobre os problemas apresentados pode demandar mais tempo”, informou.
O diretor-geral da PGJ, Luís Gonzaga Martins Coelho, representou a procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha e reafirmou o apoio da Administração Superior do MPMA às atividades da Promotoria Itinerante, pois desenvolve um trabalho importante e estratégico de promoção da cidadania nos bairros de São Luís. “A Itinerante é um canal com a sociedade. Tenho certeza que toda a equipe vai lutar para garantir as políticas públicas necessárias às comunidades e vai intervir a fim de solucionar os problemas apresentados”.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Hagamenon de Jesus Azevedo, falou sobre a ação da Itinerante na garantia e efetivação dos direitos da população. “O trabalho da Promotoria Itinerante atesta a proximidade do Ministério Público junto à população. Trabalhar para garantir e efetivar direitos significa que a sociedade é ouvida e atendida”.
A equipe da Promotoria Comunitária Itinerante é composta, além do promotor de justiça Vicente Martins, pela assistente social Teodomira Reis Silva, pela assessora jurídica Jossânia Mendes de Melo e pelo técnico ministerial Antônio Trajano Júnior.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotografia: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)