O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOp-DH) realiza, a partir das 8h desta sexta, 30, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), uma oficina sobre Violência Doméstica.
De acordo com a coordenadora do CAOp-DH, procuradora Sandra Lúcia Mendes Elouf, o treinamento – ministrado pela titular da Promotora de Justiça Especializada na Defesa da Mulher de São Luis, Selma Regina Souza Martins – é voltado a promotores de justiça com atuação nas questões relativas ao tema.
Durante a oficina serão abordados itens como “Viabilização da Campanha ‘Maria da Penha em Ação’“, “Transação Penal, suspensão do processo e princípio da insignificância na Lei Maria da Penha”, “Medida Protetiva, benefício, formulário adotado pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão“.
O conteúdo do treinamento inclui, ainda, como os Tribunais Superiores e o Tribunal de Justiça do Maranhão têm se manifestado acerca da Violência de Gênero; Notificações Compulsórias; Exame de Corpo de Delito; casos polêmicos e modelos de peças jurídicas.
A sede da ESMP fica localizada na Cobertura do Edifício Metropolitan, na Avenida dos Holandeses, Calhau, em São Luís.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3227-6064 e 3227-6047
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)