O corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu arquivar o Processo de Sindicância 1422/2014-14, instaurado em 2 de outubro de 2014, contra membros do Ministério Público do Maranhão. A sindicância baseou-se em denúncia do promotor de justiça Carlos Serra Martins contra a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, os procuradores de justiça Suvamy Vivekananda Meireles (corregedor-geral do MPMA) e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e a promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA.
De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional do CNMP, não há elementos probatórios mínimos para dar prosseguimento à investigação ou para a instauração de um processo administrativo disciplinar.
O promotor Carlos Serra Martins, autor da denúncia, continua afastado de suas funções por decisão do CNMP. Além disso, ele está proibido de entrar nas sedes do Ministério Público do Maranhão. O promotor responde a oito procedimentos disciplinares, avocados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a ações penais que tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Redação: CCOM-MPMA.