Documento solicita modificações e interdições em dez escolas de ensino fundamental
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 10 de novembro, ao prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva e ao secretário de Educação, João Marinho, informações sobre o cumprimento integral dos itens da Recomendação nº 02/2015, encaminhada, em agosto deste ano, pela Promotoria de Justiça da Comarca aos dois gestores.
Na manifestação, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa solicita modificações e interdições em dez escolas de ensino fundamental do município.
O pedido de informações é parte do Procedimento Administrativo nº 021/2015, instaurado em setembro deste ano. O objetivo é acompanhar e fiscalizar a atuação do Município na área de Educação.
A investigação analisa ações da prefeitura, referentes à melhoria na estrutura das escolas, fornecimento de merenda, transporte e cumprimento do calendário escolar.
VISTORIA
Realizada a pedido do MPMA, uma vistoria do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares (CBM) verificou, em 17 de setembro, modificações parciais em oito das escolas citadas na Recomendação.
Foram vistoriadas as escolas Faixa do Clóvis, Pequeno Agricultor, Vila União, Zé do Brejo, do Portão, Severo Soares dos Santos, Antônio Torres e Reginaldo Lima.
No relatório da inspeção, o CBM enfatizou que “os estabelecimentos encontram-se em utilização, mas a falta dos itens de proteção contra incêndio e pânico, bem com suas alocações, geram risco de acidentes e até morte para as pessoas (…)”.
Apesar do cumprimento de algumas das alterações requeridas pelo MPMA, ainda há a necessidade de manutenção das instalações elétricas em algumas unidades de ensino. Também foi constatado que devem ser instalados extintores de incêndio, inexistentes em todas as escolas.
Na Unidade Escolar Severo Soares dos Santos, onde há aulas à noite, foi observada a necessidade de instalação de luzes de emergência.
PROBLEMAS ESTRUTURAIS
O Corpo de Bombeiros verificou que, pelo menos, duas escolas inspecionadas apresentam problemas em sua estrutura, levando o órgão a solicitar a realização de laudos.
Na unidade escolar Pequeno Agricultor, no povoado Vilão União, a base do suporte da caixa d’água apresenta sinais de instabilidade. Na Escola de Ensino Fundamental do Portão, há uma viga de madeira escorando o telhado.
MODIFICAÇÕES
Segundo a promotora de justiça, em algumas unidades, foram construídos banheiros de alvenaria, com pia e piso, com divisão por sexo. Em outras, houve pintura e substituição das carteiras que estavam em condições precárias.
Ainda de acordo com a representante do MPMA, à medida em que faziam as vistorias e detectando as irregularidades, os bombeiros notificavam os diretores.
“Com ou sem resposta da administração municipal, a promotoria visitará as escolas para verificar o cumprimento da Recomendação e do relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros Militares”, destaca Laura Amélia Barbosa.
O município de Governador Nunes Freire fica localizado a 460km de São Luís.
Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)