Na manhã desta segunda-feira, 23, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foram empossados a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, e os componentes do Conselho Superior do MPMA: Francisco das Chagas Barros de Sousa, Carlos Jorge Avelar Silva, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Domingas de Jesus Fróz Gomes, eleitos para o biênio 2015-2017.
Os atos de posse foram entregues pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que presidiu a sessão.
Também eleito para o Conselho, o ato de posse de Francisco das Chagas foi dado pela procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar. A leitura dos termos foi feita pela procuradora de justiça Flávia Teresa de Viveiros Vieira.
Do MPMA, além de Francisco das Chagas e de Rita de Cássia Baptista, compuseram a mesa da solenidade a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (ex-ouvidora) e as promotoras de justiça Ana Teresa Silva de Freitas (diretora da Escola Superior do Ministério Público-ESMP) e Camila Gaspar Leite (integrante da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão-Ampem).
Igualmente integraram a mesa o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcelino Chaves Everton, a secretária municipal de informação e tecnologia, Tati Lima, que representou o prefeito Edivaldo Holanda, e a ouvidora da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Elivânia Estrela Aires.
TRANSPARÊNCIA
Como representante da Ampem, a promotora de justiça Camila Gaspar desejou que o Conselho Superior e a Ouvidoria sejam justos e equânimes na conduta de seus trabalhos. “Que decidam com justeza e equidade e nunca se descuidem da transparência. Que Deus abençoe cada um na jornada que se inicia”, completou.
A procuradora Mariléa dos Santos Costa agradeceu a todos que a apoiaram durante o tempo em que esteve à frente da Ouvidoria, especialmente à procuradora-geral de justiça, Regina Rocha. Emocionada, saudou a todos os assessores e servidores da equipe do órgão. “Vocês podem deixar a Ouvidoria, mas estarão na minha memória”, disse.
Mariléa afirmou, ainda, ter trabalhado de forma transparente. “Cumpri o meu dever. Os relatórios estão à disposição de todos”. A ex-ouvidora concluiu o seu discurso, citando uma frase atribuída a Platão: “Seja gentil, porque qualquer pessoa que você encontre está lutando uma batalha difícil”.
CONFIANÇA
“Assumo hoje a Ouvidoria afirmando a meus pares que o voto de confiança a mim depositado será honrado com trabalho”, declarou a ouvidora Rita de Cássia Baptista no início do seu discurso de posse.
A ouvidora empossada também agradeceu à ex-ouvidora, Mariléa dos Santos Costa, pelo profissionalismo e pelo apoio dado para a transição do cargo.
Rita Baptista também destacou o empenho da atual procuradora-geral de justiça em estruturar a Ouvidoria, garantindo a criação de três cargos para o setor. “A Ouvidoria começou a se estruturar durante a gestão de Regina Rocha. Ela percebeu que o órgão é um importante instrumento de democracia participativa”.
A ouvidora se comprometeu a aprimorar o trabalho da Ouvidoria, ampliando os canais de comunicação com a população. “Meu gabinete estará de portas abertas para a população, servidores e membros do Ministério Público”, enfatizou.
EMPENHO
Falando em nome dos empossados para o Conselho Superior, a procuradora de justiça Sandra Elouf, secretária do órgão, ressaltou o grande número de processos que foram julgados no último biênio. “Me orgulho por estarmos com nossos armários vazios, porque julgamos mais de 2.500 processos neste período”.
A procuradora também destacou que o Conselho está renovado tanto na composição quanto nas ideias. “Estou certa de que todos nós, antigos ou novos, estamos empenhados em defender a instituição”, completou.
Por fim, Sandra Elouf entregou uma moção de reconhecimento e uma placa em homenagem ao procurador de justiça Raimundo de Carvalho Filho pelos serviços prestados ao Conselho Superior do Ministério Público.
UNIÃO
O evento foi encerrado com o discurso do procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa que presidiu a sessão.
Primeiramente, o procurador destacou o trabalho realizado por Mariléa Costa na Ouvidoria, que teve como foco a transparência e eficiência. “Foi uma gestão pautada pela dedicação e pelo compromisso”.
Francisco das Chagas enfatizou que a Ouvidoria continuará bem representada. “Com a procuradora Rita de Cássia temos a convicção de que este órgão continuará forte e eficiente”.
Sobre os conselheiros empossados, o procurador afirmou: “O Conselho manifesta a vontade da instituição. É importante ressaltar a contribuição deste órgão para o desenvolvimento da instituição”.
Conclamando a união, o procurador concluiu: “Com nossos objetivos e em harmonia vamos continuar com um Ministério Público democrático e atento à vontade do cidadão”.
Também formam o Conselho Superior do Ministério Público os procuradores de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro (suplente) e Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (suplente).
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)