A Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba promoveu, na manhã do dia 20 de novembro, na Câmara de Vereadores do município, audiência pública para tratar dos temas prevenção de gravidez na adolescência, pedofilia e violência doméstica. Na ocasião, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da Comarca, proferiu palestra, abordando a temática do combate à pedofilia.
Também se pronunciaram no evento a juíza Vanessa Machado Lordão, a procuradora do município, Hozayra Holemberg, e a psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Priscilla Mendes Fonseca. Elas discorreram sobre assuntos como Lei Maria da Penha, gravidez na adolescência e programas sociais do Cras.
PEDOFILIA
Em seu discurso, o promotor Tiago Quintanilha Nogueira ressaltou que constatação de casos de pedofilia no município motivou a abordagem do tema. “O problema tem afetado a nossa cidade e por isso deve ser combatido. É possível que pessoas presentes aqui saibam de crianças vítimas de abusos cometidos por adultos”.
O representante do MPMA explicou que a pedofilia é um transtorno mental de ordem sexual, conforme classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A relação sexual ou a prática de atos libidinosos praticados por adultos contra crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade, ainda que haja consentimento da criança ou adolescente, é crime hediondo se o fato for praticado por adulto e ato infracional se for cometido por adolescente”, frisou.
Tiago Quintanilha acrescentou que armazenar ou compartilhar fotografias e vídeos pornográficos, que envolvam crianças e adolescentes, também é crime. O promotor enfatizou, ainda, o perigo de divulgar sobrenome, endereço, telefone, escola, lugares que frequenta e fotos de crianças e adolescentes. “Estes dados pessoais podem acabar nas mãos de pessoas mal intencionadas”, frisou.
Por último, o promotor lembrou que denúncias de pedofilia podem ser feitas diretamente ao Ministério Público, Delegacia de Polícia ou Conselho Tutelar e podem ser feitas, por telefone para o número 100 (Disque Denúncia).
Representantes do Executivo e Legislativo do município igualmente estiveram presentes na audiência, que contou com ampla participação popular.
O município de Alto Parnaíba fica localizado a 875 km da capital.
Redação: CCOM-MPMA