O Ministério Público do Maranhão, por meio da 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, expediu uma ordem de serviço no dia 1º de dezembro objetivando regular o fluxograma das denúncias oriundas do Disque 100 – o canal de denúncias relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes.
A titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, promotora Sandra Soares de Pontes, destacou que, além do corpo de funcionários da Promotoria, o fluxograma envolverá também o núcleo de Serviço Social das Promotorias de Justiça de Imperatriz, os Conselhos Tutelares e os técnicos das secretarias municipais de Ação Social da comarca de Imperatriz, que inclui os termos judiciários de Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios.
“O objetivo é racionalizar os trabalhos e apresentar, de forma célere, respostas às violações denunciadas, com a tomada de todas as providências cabíveis por parte de todos os atores do sistema de garantias de direitos, fazendo cessar as circunstâncias que geraram as violações”, ressaltou a promotora de justiça.
O fluxograma será apresentado e debatido em reunião com o sistema de garantias de direitos no próximo dia 16 de dezembro, quarta-feira, às 16h.
Redação: CCOM-MPMA