Uma palestra sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), ministrada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, em 8 de março, no Centro de Ensino Paulo Freire, marcou o Dia Internacional da Mulher na Comarca de Loreto.
Durante a conferência, que teve a participação de alunos, professores e servidores da unidade de ensino, além de pais de alunos, o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) explicou aos presentes o histórico da lei.
O promotor de justiça relatou, ainda, a trajetória da farmacêutica bioquímica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei.
Ela ficou paraplégica em 1983, devido a um tiro de espingarda, disparado pelo professor colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, seu marido à época. Após se recuperar, Maria da Penha foi mantida em cárcere privado e sofreu outras agressões, além de nova tentativa de assassinato, por meio de eletrocução.
Na palestra, também foram destacadas as hipóteses de aplicação da lei, definição de ambiente doméstico e os tipos de violência doméstica (física, psicológica, patrimonial, sexual e moral).
O município de Loreto localiza-se a 738Km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA