Com a participação de representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Poder Judiciário foram realizadas, em 17 de março, as primeiras audiências de custódia na Comarca de Mirinzal.
Em uma das sessões, registrada em vídeo, foi realizada a audiência de custódia relativa à prisão em flagrante, em 16 de março, de Edney Barreiro da Silva, 19, e do secretário-adjunto de Esporte do Município de Mirinzal, Givaldo Trindade dos Santos, 37, acusados dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Na audiência, o MPMA foi representado pelo promotor de justiça da Comarca, Alistelman Mendes Dias Filho. A audiência foi coordenada pela juíza Michelle Sancho Souza e a defesa dos reús foi feita pelo advogado Rubem Amorim.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, em fevereiro de 2015, audiências de custódia consistem na apresentação de presos a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
A ideia é que os acusados sejam entrevistados por um juiz, em uma sessão com participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e/ou do advogado dos presos.
Durante a audiência, são analisadas a legalidade, continuidade das prisões ou eventual concessão de liberdade, independentemente da imposição de outras medidas cautelares. Também podem ser avaliadas, entre outras irregularidades, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos.
A implementação das audiências de custódia está prevista em acordos internacionais assinados pelo Brasil.
CRIME
Durante a prisão em flagrante, realizada pela equipe do delegado Jânio César Ferro Vilela, com os acusados foram apreendidos meio quilo de crack, avaliado em R$ 10 mil, seis celulares, uma motocicleta, além de R$ 594 em espécie.
O município de Mirinzal fica localizado a 420 Km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA