O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta segunda e terça-feira, 23 e 24, o Seminário “Múltiplos olhares sobre as violações de direitos humanos nas escolas”. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Saúde de Imperatriz e teve como público-alvo profissionais que trabalham com educação, tais como promotores, professores, pedagogos e conselheiros tutelares.
Estiveram presentes na abertura a organizadora do evento e titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada em Educação, Sandra Soares de Pontes, o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Alenilton Santos da Silva Júnior, o titular da Vara da Infância de Imperatriz, juiz Delvan Tavares, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de representantes do Poder Legislativo Municipal e de instituições da sociedade civil organizada.
A promotora Sandra Pontes agradeceu ao público pela presença e afirmou que o evento surgiu da necessidade de se discutir o tema a partir das demandas que surgem na Promotoria de Justiça, além de dialogar com a sociedade sobre as possíveis maneiras de efetivação dos direitos humanos na prática. “Queremos pensar em um mundo mais inclusivo, em um mundo melhor para todos”, enfatizou.
O promotor Alenilton Santos observou que a discussão sobre os direitos humanos nas escolas tem papel fundamental no âmbito da educação. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de criação de um terceiro conselho tutelar em Imperatriz e da efetivação do cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A pedagoga Erivânia Santos destacou que o Seminário complementa as discussões do último evento realizado pelo Ministério Público em Imperatriz: “A escola ideal acolhe e não faz diferença”. Ela trabalha no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e atende casos de pessoas em situação de risco. “É cada dia mais necessário discutirmos os direitos das pessoas, especialmente daquelas mais vulneráveis.”
PROGRAMAÇÃO
O evento contou com conferências, oficinas e debates, abordando diversas temáticas envolvidas com a realidade escolar. Entre os temas discutidos nas conferências estiveram “Múltiplos olhares sobre as violações de direitos humanos nas escolas”, “A questão de gênero e a diversidade nas escolas” e “Violência sexual como violação de direitos humanos. O papel da escola”
As oficinas tiveram como temáticas “As questões de gênero e de diversidade na proposta de base curricular nacional”, “O atendimento à vítima de violência sexual a partir do olhar do respeito aos direitos humanos” e “O respeito à escola como espaço de inclusão social”.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Iane Carolina (CCOM-MPMA)