Acontece na próxima sexta-feira, 27, na Câmara Municipal de São João dos Patos, mais uma audiência pública de controle social e cidadania, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, com apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). O evento terá início às 8h, aberto a conselheiros de direitos, sociedade civil e demais interessados.
O promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra, titular da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, e que responde pela Comarca de São João dos Patos, fará a palestra de abertura do evento, com o tema “O papel do MP no auxílio ao controle social”.
Em seguida, serão apresentados cinco painéis, que abordarão assuntos como “Educação fiscal e cidadania”, ministrado por Francisco Filho, auditor da Secretaria de Estado da Fazenda; “Lei de Acesso à Informação e e-Ouv”, com Welliton Resende, auditor da Controladoria Geral da União e “Análise de prestações de contas”, apresentado pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Clécio Jads.
Já o painel “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social” terá à frente Siqueira Jr., auditor do Tribunal de Contas da União. Fechando a programação, o assessor do Tribunal Regional Eleitoral Manoel Jr. falará sobre a “Fiscalização de gastos de campanha”.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)