Promovido pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público do Maranhão, o I Seminário Justiça e Meio Ambiente será aberto na tarde desta quinta-feira, 2, às 14h, no Fórum da Capital, no bairro Jaracati. A programação iniciará com o lançamento do Fundo Estadual de Interesses Difusos e Coletivos, cuja apresentação será feita pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves da Conceição.
Às 15h, o desembargador Eladyo Luiz da Silva Lecey proferirá palestra com o tema “Proteção penal do meio ambiente, reflexos da reparação do dano, responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a evolução da jurisprudência”. Presidirá a mesa o desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Do MPMA, estarão presentes na abertura o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa – representando a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha – e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural(CAO-UMA), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
SEXTA-FEIRA
A programação da sexta-feira, 3, será iniciada, às 9h, com a exibição do vídeo “O papel do juiz na implementação da legislação ambiental”, do ministro Antonio Herman de Vasconcelos Benjamim. Em seguida, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino de Castro Neto apresentará a palestra “Ação Civil Pública como instrumento de proteção do Meio Ambiente.
Ainda pela manhã, a dirigente do partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, discorrerá sobre o tema “Desafios do Desenvolvimento Sustentável no Brasil”.
Como indicação do MPMA, a programação da tarde será aberta, às 14h, com a palestra do coordenador técnico do Instituto Trata Brasil, Alceu Galvão, “Saneamento no Brasil: realidade atual e perspectivas”. A mesa da atividade será presidida pelo promotor de justiça Fernando Barreto.
O evento será encerrado com a palestra “Crimes Ambientais”, a ser proferida pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso.
Redação: CCOM-MPMA