O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 29 de junho, no Centro de Ensino Paulo Freire, no município de Loreto, uma reunião que discutiu a importância da disciplina durante as aulas e de se prevenir a evasão escolar.
Ocorrido no povoado de Buritirana, a 26km da sede do município, o encontro foi coordenado pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Lindomar Luiz Della Libera. Participaram, ainda, a diretora da unidade escolar, Katiana Maria Bringel; o diretor adjunto do Centro de Ensino, Alexandre Carneiro Brito, membros do Conselho Tutelar do município, além de professores, alunos e servidores.
O promotor de justiça abordou aspectos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outro tópico debatido foram as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Apesar dos atuais reduzidos níveis de evasão escolar no Centro de Ensino Paulo Freire, o representante do MPMA destacou a importância da atuação conjunta do MPMA e do Conselho Tutelar para que a evasão chegue a níveis próximos a zero na unidade escolar.
“Nesse processo, muito mais do que o apoio de autoridades, instituições públicas e sociedade civil, é fundamental a atuação dos pais e responsáveis, uma vez que a família é uma instituição de importância vital para a educação e da formação do ser humano”, enfatizou Della Libera.
O município de Loreto localiza-se a 738km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA