A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 25, a superintendente de perícias médicas do Maranhão, Áurea Murad. O objetivo foi ajustar procedimentos de análises de pedidos de licenças no âmbito do Ministério Público do Maranhão.
O médico Rodolfo Silva, do Setor Médico da PGJ, e o servidor João Batista Borges, assessor da subprocuradoria-geral de justiça para Assuntos Administrativos, também participaram da reunião.
No encontro, as representantes das instituições debateram os procedimentos necessários a fim de garantir a lisura na concessão das licenças para membros e servidores do MPMA. Outro ponto da pauta foi relacionado aos prazos legais para o pedido do benefício e os casos de indeferimento.
“As licenças médicas e as demais, a exemplo de acompanhamento de pessoa da família devem ser concedidas somente nos casos previstos no ordenamento jurídico. Nosso objetivo é garantir a correta aplicação desse benefício e resguardar a administração pública”, avaliou Mariléa Costa.
Redação: CCOM-MPMA