PGJ do Maranhão participa do evento no Amapá
O 3° Encontro de Trabalho dos Procuradores Gerais de Justiça da Amazônia Legal está acontecendo, nos dias 1º e 2 de setembro, em Macapá, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Amapá.
O tema central do evento, que conta com a participação do procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, é “Grandes projetos, graves problemas: desafios do Ministério Público na Amazônia Legal”.
O objetivo do encontro é discutir os impactos dos grandes projetos sobre a Amazônia Legal, composta por todos os estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), pelo Mato Grosso e parte do estado do Maranhão.
Entre os temas abordados nos painéis que integram a programação estão o agronegócio, a regularização fundiária e os impactos do uso dos agrotóxicos sobre a saúde. “Os grandes projetos e impactos socioambientais na Amazônia Legal” é o tema de uma palestra que vai ser proferida pelo procurador-geral de justiça do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge de Prado.
Também serão definidas estratégias a serem adotadas de forma integrada pelos MPs que compõem a Amazônia Legal.
AMAZÔNIA LEGAL
A Amazônia Legal é uma área de 5.217.423 km², que corresponde a 61% do território brasileiro. Além de abrigar todo o bioma Amazônia brasileiro, ainda contém 20% do Cerrado e parte do Pantanal Matogrossense.
Apesar de sua grande extensão territorial, a região tem apenas 21.056.532 habitantes, ou seja, 12,4% da população nacional e a menor densidade demográfica do país (cerca de 4 habitantes por km²). Nos nove estados residem 55,9% da população indígena brasileira, cerca de 250 mil pessoas, segundo a Funai.
Redação: CCOM-MPMA (com informações do MPAP)