A ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, participou, no período de 13 a 15 de setembro, da Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, realizada na Escola de Administração Fazendária, em Brasília (DF).
Durante o evento, organizado pela Ouvidoria Geral da União (OGU), em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), foram discutidos aspectos relativos ao trabalho das Ouvidorias e ao acesso à informação, com o objetivo de aperfeiçoar serviços prestados aos cidadãos.
Entre 10 ouvidores públicos de órgãos maranhenses, estiveram presentes os titulares das ouvidorias do Estado do Maranhão, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
VISITAS INSTITUCIONAIS
Em visita à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SEPM), a equipe da Ouvidoria do MPMA abordou o acréscimo de 270% no número de demandas encaminhadas pelo órgão federal ao Ministério Público maranhense.
Em 2015, a Secretaria encaminhou 689 processos ao MPMA. Somente no período de janeiro a julho de 2016, 1864 demandas foram encaminhadas ao órgão ministerial.
Durante a estadia na capital federal, foram realizadas, ainda, visitas às ouvidorias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público Federal para conhecer boas práticas desenvolvidas pelos órgãos.
Na mesma data, a ouvidora do MPMA e integrantes da assessoria jurídica do órgão maranhense também realizaram uma visita de cortesia ao ministro maranhense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.
Redação: CCOM-MPMA