Com o objetivo de fortalecer o combate a práticas ilegais de candidatos no período eleitoral, o promotor de justiça da Comarca de Barreirinhas, Gustavo Pereira Silva, proferiu, na noite do dia 21 de setembro, a palestra “Voto Consciente”, na Escola Estadual Barreirinhas.
Em sua maioria, o público-alvo da conferência foi composto por alunos da rede pública de ensino médio, na faixa etária de 16 a 27 anos.
“Além de demonstrar a importância do voto consciente, também é necessário coibir práticas ilegais como, por exemplo, compra de votos, financiamento irregular de campanhas e uso de máquina pública”, explica o representante do MPMA.
Após abordar conceitos como Democracia e Política, o promotor de justiça esclareceu, ainda, aos estudantes o funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo no âmbito municipal e as diferenças entre regimes, formas e sistemas de governo.
Outros tópicos debatidos foram atribuições, elegibilidade e formas de fiscalização das atividades de vereadores e prefeitos no exercício dos cargos e, ainda, a importância do controle das contas públicas, feito por meio de audiências públicas e da análise dos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e da Lei de Licitações.
Além do idealizador da palestra, professor Derivan Feitosa, também estiveram presentes a diretora da unidade escolar, Sara de Jesus Leal, a diretora-adjunta Edileusa Vale da Costa e a secretária da escola, Keila Conceição Rodrigues.
O município de Barreirinhas localiza-se a 254km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA