Meta é aumentar número de denúncias de casos de feminicídio
Foi realizada nesta terça-feira, 18, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a reunião da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com a participação de promotores de justiça e coordenadores de Centros de Apoio Criminais (CAOp-CRIM) de vários estados brasileiros.
O membro-colaborador do comitê gestor da Enasp, Héverton Alves de Aguiar, promotor de justiça e ex-procurador geral de justiça de Rondônia, esteve presente.
Na abertura, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos participantes e disse confiar que o encontro traga resultados positivos e compatíveis com as metas da estratégia.
A Enasp foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça (MJ). O objetivo é promover articulação dos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública, para planejar e coordenar ações de combate à violência, definindo políticas nacionais para o setor.
Segundo Héverton Aguiar, o comitê da Enasp propôs como meta ajuizar, até o dia 9 de dezembro de 2016, o maior número possível de denúncias de casos de feminicídio. Aguiar informou que, no período de 15 de março de 2015 a 15 de março de 2016, foram registrados no país 2 mil inquéritos sobre feminicídio, o que leva o Brasil a ocupar o 5º lugar no mundo de casos de violência contra as mulheres.
“A ideia é que seja montada, em cada unidade do Ministério Público nos estados, uma força-tarefa para o alcance da meta proposta”, sugeriu.
O promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do CAOp Criminal do MP do Maranhão, destacou o fato de, pela primeira vez, a reunião da Enasp ocorrer fora de Brasília e agradeceu à administração superior da instituição pelo apoio à realização desse evento, bem como dos outros realizados nesta semana, a exemplo do seminário sobre o novo Código de Processo Penal e o encontro nacional dos CAOp Criminais.
REUNIÃO
Os trabalhos continuaram durante a tarde com a apresentação do Programa de Promotorias Regionais de Segurança Pública, feita pelo promotor de justiça Jádel da Silva Júnior, do Ministério Público de Santa Catarina.
Na apresentação, assuntos como a importância do programa de georreferenciamento e a troca de informações sobre as ações já implementadas foram abordados. Houve, ainda, a apresentação dos trabalhos do Imesc.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)