O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, expediu, nesta segunda-feira, 5, o Ato 481/2016, que estabelece diretrizes sobre o recesso natalino dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, compreendido entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2017.
No documento, o procurador-geral define que o expediente administrativo funcione em sistema de rodízio, de modo a não interromper as atividades dos diversos setores da instituição no período e nem prejudicar as normas regulamentares do plantão das Promotorias e Procuradorias de Justiça.
O ato prevê, ainda, que cada unidade funcione durante o recesso natalino com um número de servidores suficientes para garantir a eficiência dos serviços.
Leia a íntegra do Ato nº 481/2016:
Redação: CCOM-MPMA