Hasteamento da bandeira e inauguração da galeria de procuradores-gerais de justiça marcam dia de homenagens à instituição
As comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público, 14 de dezembro, foram iniciadas, na manhã desta quarta-feira, com a solenidade de hasteamento da bandeira, realizada na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Protagonizaram a cerimônia o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a procuradora de justiça aposentada Elimar Figueiredo de Almeida e Silva e o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto.
Diversas autoridades e servidores do Ministério Público do Maranhão estiveram presentes ao ato, que teve ainda o acompanhamento musical da banda da Polícia Militar.
Em seguida, foi inaugurada a galeria de retratos dos ex-procuradores-gerais de justiça (após a Constituição Federal de 1988), situada na Sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão.
Na ordem cronológica, estão expostas permanentemente as fotografias de Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Suvamy Vivekananda Meireles, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Além das fotografias dos ex-procuradores-gerais de justiça, há ainda placas com os nomes dos procuradores que chefiaram a instituição antes de 1988 e outras com os nomes dos membros que integraram o Conselho Superior do Ministério Público.
Na ocasião, também foi exibido um vídeo com a mensagem do procurador-geral de justiça sobre o Dia Nacional do Ministério Público. A mensagem está disponível no site da instituição.
MEMÓRIA
Na inauguração, Luiz Gonzaga Martins Coelho destacou a importância da preservação da memória, iniciando o seu discurso com uma frase do poeta português Fernando Pessoa, “a memória é a consciência inserida no tempo”. “Estar consciente na data nacional do Ministério Público é saber que nossa história não pode ser esquecida, sob pena de não termos a experiência e a motivação para enfrentarmos os desafios que nossa trajetória nos impõe”, completou o chefe do MPMA.
Sobre a galeria, o procurador-geral de justiça ressaltou que é sempre indispensável se recorrer aos exemplos do passado, como forma de encontrar as respostas para os desafios presentes e futuros. “A inauguração da galeria representa a evocação da expertise e dos valores mais antigos em prol da construção do novo”.
Para Luiz Gonzaga Coelho, a galeria faz o devido registro dos homens e mulheres que compuseram o Conselho Superior da instituição, instância que é essencial para a motivação dos membros, com o exame dos processos de movimentação na carreira, entre outras atribuições. “O Ministério Público não desistirá de suas responsabilidades históricas. O legado dos que nos antecederam nos motiva. Que sob a evocação de seus nomes possamos contribuir, para mantermos vivo um Ministério Público conectado com as demandas sociais e acreditado pela sociedade a que serve”, concluiu.
DATA COMEMORATIVA
O Dia Nacional do Ministério Público foi instituído, em 1993, pela Lei Orgânica do Ministério Público, Lei nº 8.625, sancionada pelo presidente Itamar Franco. A escolha da data foi motivada pelo fato de que foi, em 14 de Dezembro de 1981, que a Lei Complementar nº 40, responsável por definir as regras gerais do Ministério Público Federal, foi sancionada.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)