Parceria garante agilidade na tramitação de processos e desafoga sistema
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública Estadual e o Poder Judiciário, realizaram 68 atendimentos na penitenciária de Açailândia nos dias 16 e 18 de janeiro. O trabalho, realizado a cada dois ou três meses, foi iniciado há três anos e tem o objetivo de agilizar os trâmites processuais e encurtar prazos para desafogar o sistema penitenciário local.
Nesta semana, participaram do atendimento a titular da 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Sandra Fagundes Garcia, o juiz da Vara Criminal de Açailândia, André Bezerra Martins, e os defensores públicos Rodrigo Calejón e Arthur Magnus Dantas.
Na avaliação da promotora de justiça Sandra Garcia, o trabalho conjunto dá pronto andamento aos processos. Segundo ela, geralmente os apenados possuem dois ou três processos e o atendimento na penitenciária possibilita a análise de todas as pendências de uma única vez. Nos dois dias de atendimento desta semana foram analisados mais de 220 processos.
A representante do MPMA ressaltou que, muitas vezes, um pedido pode demorar meses para chegar ao conhecimento dos órgãos por vias normais, mas o atendimento conjunto no presídio permite que as petições sejam analisadas pelos representantes do três órgãos no mesmo dia, agilizando o trâmite processual.
“Esta parceria, além de fazer com que os processos tramitem bem mais rápido, também faz o atendimento mais próximo ao apenado e mostra que nós estamos trabalhando efetivamente para o cumprimento das leis”, destacou a promotora de justiça.
REDUÇÃO DA PENA
Na penitenciária de Açailândia, funcionam projetos de ressocialização que permitem reduzir a pena. O presídio possui turmas de alfabetização e ensino fundamental, além de oficinas de artesanato, fabricação de sandálias e horta comunitária. A cada três dias de participação nessas atividades, o preso reduz a pena em um dia.
Redação e foto: Iane Carolina (CCOM-MPMA)